A tabela de CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um conjunto de códigos utilizados pelo governo para identificar as operações tributáveis realizadas pelas empresas. Ela é utilizada principalmente para fins de arrecadação de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A tabela de CFOP é atualizada anualmente pelo governo e a versão mais recente é a de 2022. Ela é dividida em cinco dígitos, sendo os dois primeiros referentes à natureza da operação, os dois seguintes referentes à forma de tributação e o último dígito indica se a operação é de entrada ou saída.
Alguns exemplos de CFOP são:
- 5.102 - Compra para comercialização de mercadoria adquirida com isenção ou não-incidência do ICMS
- 6.012 - Venda de produto industrializado por conta e ordem de terceiro, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 7.102 - Compra de mercadoria para industrialização por encomenda
É importante que as empresas estejam atentas à tabela de CFOP, pois o uso incorreto dos códigos pode acarretar em multas e outras penalidades. Além disso, a tabela de CFOP é fundamental para a correta apuração do ICMS devido, pois cada CFOP possui uma alíquota específica.
Em resumo, a tabela de CFOP é uma ferramenta essencial para as empresas, pois permite a identificação correta das operações realizadas e a apuração correta dos impostos devidos. É importante ficar atento às atualizações anuais da tabela para evitar problemas com o fisco.
Exactus Software