A taxa de licenciamento é um imposto pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores para a utilização de vias públicas e para manter os serviços de trânsito em dia. No Distrito Federal, essa taxa é estabelecida pela Lei nº 4.852/2003 e pode ser consultada no site do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).
Para o ano de 2022, a taxa de licenciamento no DF será calculada de acordo com o valor venal do veículo, que é o valor de mercado estabelecido pelo Detran-DF. O valor venal é determinado de acordo com a tabela de preços de veículos novos, modelo, ano de fabricação, entre outros fatores.
A taxa de licenciamento para veículos leves, como carros e motocicletas, será de 2% do valor venal, enquanto para veículos pesados, como caminhões e ônibus, será de 3%. Além disso, haverá um acréscimo de 50% no valor da taxa para veículos que tenham sido adquiridos em outro estado ou país e que estejam em processo de registro no DF.
O pagamento da taxa de licenciamento deve ser realizado até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano. É importante lembrar que o não pagamento da taxa pode acarretar em multas e até mesmo na retenção do veículo.
Para realizar o pagamento da taxa de licenciamento, os proprietários de veículos devem se dirigir a uma agência bancária, posto de atendimento do Detran-DF ou realizar o pagamento pela internet, através do site do Detran-DF. É necessário levar a documentação do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o documento de identidade do proprietário.
Além da taxa de licenciamento, os proprietários de veículos no DF também devem pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que é um seguro pago anualmente que garante indenização em caso de acidentes de trânsito que causem danos pessoais ou morte. O valor do DPVAT também é estabelecido pelo Detran-DF e varia de acordo com o tipo de veículo.
Em resumo, a taxa de licenciamento é um imposto obrigató
Correio Braziliense