A pensão alimentícia é um benefício pago pelo responsável pelo sustento de um ou mais dependentes, como filhos ou cônjuge, para garantir o sustento e o bem-estar dessas pessoas. Ela é definida de acordo com as necessidades do dependente e da capacidade financeira do responsável pelo pagamento.
No Brasil, a pensão alimentícia é regulamentada pela Lei nº 5.478/68, que estabelece que os pais têm o dever de prover alimentação, moradia, educação e assistência médica aos seus filhos. Isso inclui o pagamento de uma pensão alimentícia, que pode ser fixada judicialmente ou acordada pelas partes envolvidas.
A pensão alimentícia para dois filhos deve ser calculada de acordo com as necessidades de cada criança e com a capacidade financeira do responsável pelo pagamento. No entanto, existem alguns critérios que podem ser utilizados como base para o cálculo da pensão alimentícia.
Um dos critérios mais comuns é o critério da proporcionalidade, que estabelece que a pensão alimentícia deve corresponder a uma porcentagem da renda mensal do responsável pelo pagamento. Por exemplo, se o responsável pelo pagamento tem uma renda mensal de R$ 5.000,00, a pensão alimentícia para dois filhos pode corresponder a cerca de 20% dessa renda, ou seja, R$ 1.000,00.
Outro critério é o da necessidade, que leva em consideração as necessidades básicas dos filhos e da família. Nesses casos, a pensão alimentícia é calculada levando em consideração o custo de vida da família, incluindo despesas com alimentação, moradia, vestuário, educação e saúde.
Além disso, é importante levar em consideração o índice de correção monetária, que é utilizado para atualizar o valor da pensão alimentícia de acordo com a inflação. O índice de correção monetária pode ser o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que são utilizados pelo governo para medir a inflação no país.
Em resumo, o valor da pensão alimentícia para dois filhos é determinado levando em consideração as necessidades dos filhos, a capacidade financeira do responsável pelo pagamento e o índice de correção monetária
INSS