O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas. Em João Pessoa, capital do estado da Paraíba, o IPTU é um dos principais meios de arrecadação de recursos para a Prefeitura Municipal, sendo utilizado para financiar serviços públicos e obras na cidade.
O IPTU em João Pessoa é cobrado anualmente e sua alíquota é fixada em 0,5% do valor venal do imóvel. O valor venal é o valor de mercado do imóvel, ou seja, o preço pelo qual ele poderia ser vendido no mercado. Esse valor é atualizado periodicamente pela Prefeitura Municipal de acordo com a variação do mercado imobiliário.
Além da alíquota básica, o IPTU em João Pessoa pode ser acrescido de outros valores, como taxas e multas, dependendo da situação do imóvel e do proprietário. Por exemplo, imóveis com área construída superior a 150 m² ou que estejam localizados em áreas de grande valorização são tributados com uma alíquota adicional de 1%. Já imóveis desocupados ou em estado de abandono podem sofrer cobrança de multa pelo não uso da propriedade.
O pagamento do IPTU em João Pessoa pode ser feito de forma parcelada, com até 10 vezes, desde que o primeiro pagamento seja realizado até o final do mês de janeiro. Os contribuintes têm a opção de realizar o pagamento do IPTU através de guia de pagamento emitida pela Prefeitura Municipal, que pode ser paga em qualquer agência bancária ou casa lotérica.
Para quem não realiza o pagamento do IPTU em dia, é aplicada uma multa de 2% ao mês, além de juros de mora. Em caso de inadimplência, o imóvel pode ser penhorado e leiloado para quitar o débito.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibiliza uma plataforma online (www.joaopessoa.pb.gov.br/iptu) onde os contribuintes podem consultar o valor do IPTU, emitir guias de pagamento e obter mais informações sobre o tributo.
Em resumo, o IPTU é um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas e é um importante meio de arrecadação de recursos para a Prefe
Prefeitura de João Pessoa