Quando foi criada a lei contra o racismo

Há 70 anos, Brasil ganhava primeira lei contra racismo – DW – 03/07/2021

A lei contra o racismo é um conjunto de medidas legislativas que visam combater a discriminação racial e promover a igualdade de direitos entre pessoas de diferentes raças. No mundo inteiro, há diversas leis que tratam do assunto, e elas foram criadas em diferentes períodos, dependendo do país em questão.

No Brasil, por exemplo, a lei que proíbe a discriminação racial foi criada em 1951, com a Lei nº 2.020. A lei foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas e estabeleceu penas para quem praticasse atos de discriminação racial ou promovesse a discriminação em qualquer âmbito da vida social.

No entanto, é importante lembrar que, apesar da criação da lei em 1951, o Brasil ainda enfrenta problemas de discriminação racial, especialmente no que diz respeito à desigualdade econômica e social. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra no Brasil ainda enfrenta maiores dificuldades para acessar a educação, o emprego e a moradia, entre outros direitos básicos.

Outros países também possuem leis que proíbem a discriminação racial. Nos Estados Unidos, por exemplo, a lei mais famosa é a Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação racial em áreas como emprego, educação e acesso a serviços públicos. A lei foi criada após anos de lutas e protestos por parte da comunidade negra americana, que enfrentava sérias dificuldades para acessar os mesmos direitos e oportunidades que eram oferecidos aos cidadãos brancos.

No Reino Unido, a lei contra a discriminação racial foi criada em 1976, com a aprovação da Lei de Equidade Racial. A lei proíbe a discriminação racial em áreas como emprego, educação, habitação e acesso a serviços públicos. Além disso, também estabelece medidas para promover a igualdade de oportunidades entre pessoas de diferentes raças.

Em resumo, a lei contra o racismo é um conjunto de medidas legislativas que visam proteger os direitos das pessoas de diferentes raças e combater a discriminação racial. No Brasil, a lei foi criada em 1951, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido ela foi criada nos anos 1960

Violência policial contra negros e racismo institucional pioram com crise  no Brasil | FUP - Federação Única dos Petroleiros

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