O Conselho Tutelar é uma instituição responsável por proteger os direitos das crianças e dos adolescentes. Eles são responsáveis por garantir que as crianças e adolescentes estejam em um ambiente seguro e saudável, e por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos na Lei 8.069/90, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Tutelar é composto por profissionais habilitados e escolhidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e cada município possui pelo menos um conselho tutelar. Esses profissionais são responsáveis por receber denúncias, investigar casos de violação de direitos e tomar medidas para proteger as crianças e adolescentes.
O número do Conselho Tutelar pode ser diferente de acordo com cada município, mas geralmente é um número de telefone acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. É importante lembrar que o Conselho Tutelar não é um serviço de emergência, e em casos de emergência, é preciso ligar para o serviço de emergência mais próximo, como o 190 (polícia) ou o 192 (samu).
Se você tiver conhecimento de algum caso de violação de direitos de crianças ou adolescentes, ou se precisar de ajuda para proteger os direitos de uma criança ou adolescente, pode entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade. É importante lembrar que o sigilo é garantido e que qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, mesmo sem se identificar.
Em resumo, o Conselho Tutelar é uma instituição importante para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Se você precisar de ajuda ou tiver conhecimento de algum caso de violação de direitos, não hesite em entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade, que estará disposto a ajudar e orientar.
Rádio Emboabas