O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício criado pelo governo federal para promover a inclusão social de trabalhadores formalmente registrados e contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O PIS é um valor que é pago anualmente aos trabalhadores, e pode ser usado para a aquisição de produtos ou serviços em estabelecimentos credenciados pelo governo.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos, como:
- Ser trabalhador formalmente registrado e contribuinte do INSS;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos ou não consecutivos em 2018;
- Ter recebido, no mínimo, R$ 1.045,00 em 2018;
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
Além disso, é preciso que o trabalhador esteja em dia com suas obrigações trabalhistas e tributárias, e que não tenha sido demitido por justa causa.
Como receber o PIS?
Para receber o PIS, o trabalhador deve se inscrever no programa e atualizar suas informações cadastrais regularmente. A inscrição pode ser feita pelo site do INSS ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
O valor do PIS é calculado com base no salário mínimo vigente no ano de 2018 e no número de meses trabalhados. O valor médio do PIS em 2018 foi de R$ 99,00, mas pode variar de acordo com o salário e o tempo de trabalho do beneficiário.
O PIS é pago anualmente, geralmente entre junho e julho. O trabalhador pode escolher receber o valor em sua conta bancária ou em forma de cartão magnético, que pode ser usado em estabelecimentos credenciados pelo governo.
Em resumo, quem trabalhou em 2018 e cumpre os requisitos mencionados tem direito ao PIS em 2022. É importante lembrar que é necessário se inscrever no programa e manter suas informações atualizadas para receber o benefício. O PIS é uma importante fonte de renda extra para os trabalhadores e uma forma do governo promover a inclusão social.
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